A Lei do Mandante foi inviabilizada por uma manobra sórdida do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Durante 120 dias, a MP 984/2020 ficou engavetada na mesa da presidência.
Maia atuou para defender os interesses da Rede Globo, mesmo contrariando a maioria dos parlamentares e das lideranças partidárias, além do Governo Federal.
Pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados (IBPAD) mostrou que, se a MP fosse colocada em votação na Câmara, seria aprovada por 73% dos parlamentares.
O presidente da Câmara também ignorou o movimento integrado por mais de 40 clubes brasileiros, que se uniram a favor da legislação que dá ao clube mandante de uma partida a titularidade para negociar os direitos de transmissão.
Maia contrariou também ainda o parecer do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que ressaltou em ofício os efeitos positivos da lei. O Cade conduz um inquérito que investiga o monopólio da Globo nos direitos de transmissão do futebol.
Após 120 dias engavetada, a MP “caducou” e perdeu a validade. Fica, neste momento, evidente a traição de Rodrigo Maia aos desportistas e à imensa comunidade futebolística do Brasil.
Mas a luta pela democratização do futebol brasileiro não terminou. Deputados já propuseram projetos de lei em alternativa à “MP do Mandante”. Os projetos retomam parte do texto da MP e também propõe que o direito de negociação da transmissão da partida pertence exclusivamente ao clube mandante.
A ASSOCAHP segue ao lado do Furacão e da grande maioria dos clubes, na luta por um futebol mais justo e democrático!
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