Caldeirão Sempre, nosso estádio, melhor e mais bonito do Brasil, representa a revolução do Athletico Paranaense, conduzida pelo líder Mário Celso Petraglia. Razão da Arena da Baixada inatingível por agourentos como Augusto Mafuz... by Doático Santos
Destaque no Portal UmDois – Fernando Rudnick – TCE-PR manda prefeitura e governo dividirem valor final da Arena com Athletico. A longa disputa sobre a divisão do pagamento da reforma da Arena da Baixada para a Copa do Mundo de 2014 ganhou, na última quinta-feira (31), um importante desdobramento à favor do Athletico.
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou, por maioria de votos, que prefeitura de Curitiba e Estado do Paraná apresentem um novo acordo aditivo para contemplar os valores adicionais da obra, finalizada por R$342,6 milhões, segundo perícia da Fundação Getúlio Vargas. A quantia da última modificação do Acordo Tripartite, em 2012, era R$ 184,6 milhões.
Cabe ressaltar que a determinação proposta não implica realização de despesas públicas novas. Despesas resultam de obrigações. Se recursos foram aplicados na obra para atender exigências unilaterais e supervenientes da FIFA e esses custos não são consequência de má gestão do CAP S.A, a obrigação jurídica das demais partes de contribuir com sua parcela de responsabilidade já nasceu como consequência dos termos do convênio. Cabe apenas, portanto, adimpli-la”.
Decisão dos custos da Arena
Em junho de 2020, o TCE-PR já havia posicionado que a divisão tripartite deveria considerar o valor final da reforma da Baixada. O Athletico, então, entrou com um processo buscando uma decisão nesse sentido.
Na prática, caso prefeitura e Estado cumpram a decisão do tribunal, o acordo tripartite pode ser solucionado. Bastaria a Fomento Paraná, instituição financeira do governo que realizou os empréstimos para a reforma da Arena, e o Athletico entrarem em acordo sobre os pagamentos do débito.
